Fruto de um planeamento rigoroso Município de Vila Verde reduz, em 6 anos, cerca de 50% da dívida total

O Município de Vila Verde encerrou as contas de 2019 com taxas de execução muito elevadas – 87% de execução da receita e 83% da despesa – que refletem o realismo e o rigor colocados no planeamento e uma grande capacidade de investimento na efetiva melhoria das condições de vida da população. A par destes excelentes indicadores, em 2019, o Município de Vila Verde reduz 2 milhões de euros a sua dívida total.

Prestação de Contas de 2019

Os números do documento da Prestação de Contas de 2019, que vai ser analisado e votado na reunião do Executivo Municipal desta quinta-feira, atestam uma arrecadação de receita que ascendeu a 31.344.799 euros e uma despesa total de 29.800.569 euros, o que corresponde a taxas de execução de 87% e 83% que, indiscutivelmente, potenciaram o avanço, com rigor e equilíbrio, da concretização de projetos estruturantes para o desenvolvimento harmonioso do território concelhio.

Os princípios de equilíbrio orçamental foram amplamente cumpridos, tendo a receita corrente suplantado a despesa corrente em cerca de 3,8 milhões de euros, o que se traduziu numa poupança corrente que possibilitou o financiamento das despesas de capital.

Por outro lado, a receita corrente cobrada bruta, que deve ser, pelo menos,igual à despesa corrente acrescida das amortizações de empréstimos de médio e longo prazo, permitiu um excedente superior a 1,7 milhões de euros.

Significativo esforço de redução da dívida global

Como indicador de boa gestão e revelador fundamental da saúde financeira, o Município, além de cumprir, na íntegra, os limites do endividamento legalmente permitidos, deu continuidade a um significativo esforço de redução da dívida global a qual, entre 2014 e 2019, desceu cerca de 47%, diminuindo cerca de 2 milhões de euros no ano de 2019.

A boa saúde financeira do Município possibilitou a concretização de projetos de crucial importância para a modernização do concelho e para o reforço da competitividade do território e permitiu ainda que fossem cumpridas as obrigações com os fornecedores, efetuando os respetivos pagamentos num prazo médio de apenas 18 dias.

Apoio social às crianças, aos jovens, aos idosos e aos mais desfavorecidos

O trabalho realizado, em termos globais, contribuiu para a elevação da qualidade de vida dos níveis de bem-estar dos vilaverdenses, alicerçado numa política de apoio social às crianças, de incentivo aos jovens, de carinho e auxílio permanente aos mais idosos e sempre atenta aos mais desfavorecidos.

Privilegiou-se, assim, a concretização de medidas de apoio às famílias e de melhoria da qualidade da ação educativa e dos equipamentos escolares, nomeadamente com as intervenções de fundo na requalificação das escolas básicas dos segundos e terceiros ciclos de Vila Verde e da Vila de Prado, com importante investimento municipal.

Amplo programa de apoio ao desporto, à cultura e de estímulo ao movimento associativo

Teve também prioridade a implementação de um amplo programa de equipamentos desportivos e culturais e de estímulo ao movimento associativo, assim como o reforço do investimento em serviços públicos de vital importância, como o abastecimento de água e a drenagem de águas residuais.

A modernização do território e a alavancagem da atratividade do mesmo fizeram-se igualmente sentir com o investimento na requalificação urbana e na valorização socioeconómica de espaços públicos de relevante interesse coletivo, tal como na consolidação da identidade cultural do território concelhio e na valorização e promoção das suas riquezas endógenas, na segurança da rede viária municipal e na comodidade e fluidez do trânsito.

Ambiente fiscal amigo do investimento, das empresas e das famílias

Esta mesma atratividade territorial foi ainda potenciada pela criação de um ambiente fiscal amigo do investimento, das empresas e das famílias, com uma série de reduções e isenções potenciadoras do crescimento económico e da coesão social, contribuindo sobremaneira para um florescente dinamismo socioeconómico e, fruto de um intenso trabalho de parceria com as Juntas de Freguesia, com as Associações e demais Instituições concelhias, para uma gestão de grande proximidade com os cidadãos.

De facto, a atividade municipal, durante o ano de 2019, patenteia o amplo conjunto de esforços desenvolvidos pelo Município no sentido de fazer do concelho uma terra dinâmica e empreendedora, inclusiva e com maior coesão social.

A preponderância de uma estratégia política centrada nas pessoas está claramente demonstrada no elevado peso que as funções sociais voltam a apresentar na repartição do investimento, cifrando-se em 87% do investimento total.

A este nível merecem destaque os consideráveis investimentos efetuados no saneamento básico (2.219 mil euros, em 2019, e 2.487 mil euros, em 2018); no ordenamento do território, particularmente na reabilitação de espaços urbanos (1.025 mil euros e 1.385 mil euros, em 2019 e 2018, respetivamente) e na educação (passa de 263 mil euros, em 2018, para 1.219 mil euros, em 2019).

Aproveitamento dos fundos comunitários

Mercê de uma gestão sustentada dos recursos disponíveis, foi possível prosseguir na senda do esforço de otimização do aproveitamento dos fundos comunitários para a conceção e concretização de projetos de obras públicas (requalificação de espaços, de edifícios e de equipamentos públicos; projetos de mobilidade urbana sustentável, forte ampliação da rede de saneamento básico) que permitem encarar o futuro com otimismo e perspetivar um crescimento económico significativo e um desenvolvimento muito apelativo para todos os Vilaverdenses, assim como para novos residentes e empreendedores.

“Fortes dinâmicas socioculturais e boas oportunidades de prosperidade económica”

O Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, Dr. António Vilela, considera que “o documento da Prestação de Contas de 2019, além de demonstrar os benefícios resultantes dos esforços que têm vindo a ser feitos, ano após ano, para melhorar, de forma sustentada e consistente, a situação financeira do Município, atestam o salto qualitativo que o concelho está a dar no sentido da construção de um território moderno e coeso, que oferece excelentes oportunidades aos investidores e proporciona cada vez melhores condições de vida às famílias que aqui encontram fortes dinâmicas socioculturais e boas oportunidades de prosperidade económica, assim como equipamentos públicos e serviços sociais, educativos, desportivos e de lazer ao nível do que de melhor existe na região e no país.”

O mesmo Edil sustenta que a maioria social-democrata da Câmara Municipal, “com prudência e rigor, mas também com ambição e audácia, não só está a cumprir o projeto amplamente sufragado nas últimas eleições autárquicas como, em vários setores estratégicos para o progresso local, está a ir ainda mais longe, avançando com iniciativas e obras estruturantes para o crescimento harmonioso do território e para que Vila Verde se coloque na linha da frente em matéria de criação de condições de bem-estar e de elevação da qualidade de vida das pessoas.”

Município de Vila Verde, 17.6.2020