Câmara obrigada a alterar empresa nas obras para balneário e ginásio do Complexo de Lazer de Vila Verde
Updated on 17/03/2025
O arranque das obras de requalificação dos balneários e ginásio do Complexo de Lazer de Vila Verde vai sofrer um atraso devido ao incumprimento de requisitos legais por parte da empresa vencedora do concurso público para a empreitada.
O executivo da Câmara Municipal de Vila Verde vai apreciar, na reunião de segunda-feira, a proposta para declarar a caducidade da adjudicação da empreitada à empresa ‘Marijobel’, que venceu o concurso com a proposta que tinha melhor preço, mas não cumpriu os requisitos legais para assumir e iniciar a obra.
Ao abrigo do “Código dos Contratos Públicos”, a obra deverá ser adjudicada ao concorrente classificado em segundo lugar no concurso, a empresa ‘MJFT – Construções Unipessoal, Lda’, pelo valor de 746.970,69 euros.
Devido aos procedimentos legais para a alteração da adjudicação, prevê-se que a conclusão das obras de requalificação de balneários e ginásio poderá resvalar para novembro, atrasando a reabertura em pleno da estrutura que estava prevista para setembro.
Com recurso a financiamento que incluiu fundos europeus, o Complexo de Lazer de Vila Verde – tal como a piscina municipal da Vila de Prado – foi alvo de requalificação na estrutura do edifício para melhorar a eficiência energética, com intervenção sobretudo ao nível do exterior. Seguem-se agora remodelações interiores.
As operações de requalificação integral nas duas estruturas de lazer do concelho representam um investimento global do Município na ordem dos 3,5 milhões de euros, com o objetivo de melhorar as condições de utilização dos equipamentos, que foram construídos há mais de 20 anos e sem que tenham sido alvo de qualquer intervenção nesse período.
Aos quase 2,5 milhões de euros para a renovação estrutural dos edifícios e melhoria da eficiência energética – com financiamento do Programa Operacional Norte 2020, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) –, somam-se os quase um milhão de euros para requalificação no interior dos equipamentos.
Na Vila de Prado, as obras de requalificação da piscina municipal estão concluídas. No Complexo de Lazer de Vila Verde, a piscina interior continua a funcionar, com os utentes a poderem a aceder a balneários provisórios.
Apoio à ampliação de bar do GDR Ribeira do Neiva
A Câmara Municipal de Vila Verde vai também apreciar, na próxima reunião do executivo, um protocolo de colaboração a celebrar entre o Município e o Grupo Desportivo e Recreativo da Ribeira do Neiva, para a comparticipação financeira das obras de ampliação do bar de apoio ao Complexo de Lazer da Ribeira do Neiva.
Segundo estimativas de custos apresentadas, as obras terão um custo de cerca de 18 mil euros, visando assegurar dimensões e capacidade de serviço mais adequadas às necessidades do movimento associativo.