Câmara Municipal de Vila Verde aprova orçamento superior a 42,9 milhões de euros para 2021

“Planeamento para o futuro do concelho, responsabilidade social, rigor financeiro e melhoria da qualidade de vida são pilares deste importante documento estratégico” – Dr. António Vilela

As Grandes Opções do Plano (GOP) 2021-2025 e o ORÇAMENTO PARA 2021, no montante global de € 42.973.847,00€ e que contemplam obras estruturantes para o concelho de Vila Verde como, a Variante a Oleiros, o Eixo Periférico Gême – Soutelo, alargamento e criação de zonas de acolhimento empresarial, a requalificação dos centros de Saúde de Pico de Regalados e de Cervães, investimento de 3,1 milhões de euros no alargamento da rede de água e saneamento, a criação do Parque urbano de Vila Verde e da Vila de Prado, assim como a repavimentação de diversas vias de comunicação foi aprovado apenas com os votos dos membros do Executivo Social-Democrata de Vila Verde.

ORÇAMENTO AMBICIOSO, NORTEADO POR UMA PROFUNDA CONSCIÊNCIA SOCIAL

Sempre orientado por princípios de equilíbrio e sustentabilidade orçamental, e não obstante as incertezas resultantes da pandemia COVID-19, as GOP´s e Orçamento para 2021 não deixa de impor ao executivo a ambição de fazer deste concelho um território cada vez mais atrativo para as pessoas e para as empresas. É, por isso, um orçamento ambicioso, norteado por uma profunda consciência social mas também pela certeza de que investindo em mais e melhores infraestruturas e equipamentos se criam as condições para promover o desenvolvimento da economia local, condição essencial para o incremento dos níveis de bem-estar e de satisfação das necessidades das pessoas.

POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL AMIGA DAS PESSOAS E DAS EMPRESAS

Esta perspetiva continua a concretizar-se por uma política fiscal responsável e simultaneamente amiga das pessoas e das empresas: em 2021 o IMI mantém-se no nível mais baixo de 0,3%, sendo reduzido para as famílias com 2 ou mais filhos; são garantidas isenções de taxas urbanísticas para construção de habitação para as famílias carenciadas e para os jovens até 35 anos; mantêm-se os apoios ao investimento com isenções das taxas urbanísticas aplicáveis aos empreendimentos turísticos, agropecuários, florestais e industriais; as pequenas empresas são isentas do pagamento de derrama; será aplicado um novo regulamento para atribuir benefícios fiscais em sede de IMI, de IMT e de derrama a todos os investimentos que contribuam para a criação de novos postos de trabalho; as instituições e associações veem reconhecido o seu relevante papel social beneficiando genericamente de isenções de taxas municipais; mantêm-se as isenções e o tarifário social no âmbito das tarifas da água e do saneamento básico para as famílias numerosas e mais carenciadas.

RESPONSABILIDADE SOCIAL, RIGOR FINANCEIRO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

O Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, Dr. António Vilela, afirma “este documento estratégico, o mais avultado que há memória, para o concelho de Vila Verde vai de encontro aos anseios da nossa população. Fruto de um importante trabalho de auscultação das Juntas de Freguesia, instituições, do setor empresarial e da nossa população, este é um documento realista que define a estratégia de crescimento para os próximos anos do nosso concelho.”

O Presidente da Câmara reforça “o Município vai continuar a aproveitar ao máximo os fundos do quadro comunitário 2020 e, em parceria com as Juntas de Freguesias, as associações e instituições concelhias e contando também com a capacidade empreendedora do mundo empresarial, vai ser possível dar continuidade aos esforços em ordem à contínua modernização do território concelhio.”

O edil, não esconde a sua estupefação com o voto contra da oposição “o documento que hoje analisamos é uma ferramenta fundamental para o planeamento do crescimento sustentado do Concelho, premeia a continua melhoria da qualidade de vida dos Vilaverdenses e incrementa a atratividade e a competitividade do território concelhio. Alguém que vota contra este documento, que não mereceu nenhum reparo e/ou a indicação de nenhum projeto aquando do seu envio, há mais de quinze dias, para todas as forças políticas do concelho, só pode ser alguém que está desligado da realidade do concelho, das suas responsabilidades autárquicas ou apenas o faz por pura demagogia e populismo.”

Município de Vila Verde, 26.11.2020