APESAR DO CONTEXTO PANDÉMICO – Prestação de Contas de Vila Verde demonstra forte apoio social, elevado investimento e diminuição da dívida em 800 mil euros

No ano de 2020, o total da receita arrecadada ascendeu a 35.582421 euros, cerca de 90% face ao total de receita prevista (39.388.521€). O ano em apreço revela, assim, um acréscimo tanto ao nível das receitas correntes, como das receitas de capital, em 2.478 mil euros e 622 mil euros, respetivamente (em 2019 as receitas correntes tinham crescido cerca de 519 mil euros e as receitas de capital cerca de 1.178 mil euros).

No que se refere à evolução da despesa, que atingiu 72% da previsão inicial, verifica-se que esta foi condicionada por constrangimentos da atividade em geral e das atividades económicas em particular vividos no ano em apreço como resultado da pandemia.

Ainda assim, a atividade municipal durante o ano de 2020 evidenciada no presente documento patenteia o amplo conjunto de esforços desenvolvidos pelo Município no sentido de continuar a fazer do nosso concelho uma terra dinâmica e empreendedora, inclusiva e com maior coesão social.

Vertente social e humanista da intervenção Câmara Municipal

A vertente social e humanista da intervenção da Câmara Municipal no desenvolvimento de uma política de proximidade destinada a resolver os problemas com que os Vilaverdenses diariamente se debatem evidencia-se no peso que as funções sociais apresentam na repartição do investimento – 85% do investimento total, com particular destaque para o ensino não superior (passa de 1.219.000€, em 2019, para 1.426.464€, em 2020), o ordenamento do território (1.534.139€), o abastecimento de água e o saneamento básico (1.192.745€), o desporto, recreio e lazer (629.288€).

Amplo programa de requalificação e infraestruturação

Com uma gestão financeira rigorosa e sustentada, avançaram relevantes projetos de estímulo ao desenvolvimento local e potenciadores de melhoria das condições de vida dos Vilaverdenses, particularmente o lançamento do amplo programa de requalificação e infraestruturação de algumas das mais relevantes vias municipais e da aposta na mobilidade mais sustentável.

Acesso a fundos comunitários de apoio

Além disso, a garantia de acesso a fundos comunitários de apoio e o lançamento de um vasto programa de empreitadas de obras públicas (regeneração e requalificação de espaços e de edifícios e de equipamentos públicos, aposta em projetos de mobilidade urbana sustentável, a ampliação da rede de saneamento básico, etc.), permitem perspetivar investimentos estruturantes que permitirão moldar o futuro do concelho e criar crescentes níveis de bem-estar para as famílias aqui residentes.

Enorme trabalho produzido no combate à pandemia COVID-19

O considerável grau de concretização das atividades e projetos previstos para 2020 só foi possível mercê do contributo empenhado e ativo de todos os que verdadeiramente pugnam pela afirmação de Vila Verde como um Concelho próspero e atrativo, com particular relevo para as Juntas de Freguesia, as instituições, as associações, as empresas e os cidadãos, que voltaram a revelar-se fundamentais para a projeção de uma imagem positiva de Vila Verde na região, no país e no mundo. A este nível, importa destacar o enorme trabalho produzido no combate à pandemia COVID-19 e à superação dos seus efeitos, não apenas a nível sanitário mas, também, a nível social, o que resultou de uma impressionante união de esforços entre as autoridades de saúde locais, a Santa Casa da Misericórdia, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Verde e, em geral, todas as IPSS, e o incansável trabalho de proximidade promovido pelas autarquias locais.

Política fiscal que aliviou as famílias e as empresas

Este apoio foi complementado com a implementação de uma política fiscal que aliviou as famílias e as empresas de determinados encargos, potenciando, assim, o investimento em novos projetos e a catalisação da economia local e proporcionando maior equidade e justiça social, numa ótica também e sobretudo de auxílio às pessoas que, em virtude de vicissitudes várias e particularmente da pandemia, se encontravam numa situação de maior vulnerabilidade social e económica.

Projetos educativos ambiciosos e inovadores

A educação é um dos pilares estruturantes do desenvolvimento e de que o capital humano constitui uma insofismável mais-valia do crescimento económico e da afirmação de um território com base no talento, na formação pessoal e profissional e na capacidade de trabalho de quem, diariamente, contribui, de forma decisiva, para a produção de riqueza indispensável para a multiplicação da oferta de emprego. Assim, com uma integral reabilitação e modernização das infraestruturas e equipamentos de todos os níveis de ensino, beneficiando dos projetos educativos ambiciosos e inovadores implementados por todos os agrupamentos e escolas concelhios, contando com um consistente trabalho de cooperação entre os vários agentes educativos locais, mesmo em contexto de ensino a distância, na totalidade do último período do ano letivo 2019/2020, o concelho prosseguiu no rumo de um grande dinamismo e de um forte espírito empreendedor também no capítulo da formação das crianças e jovens Vilaverdenses.

Valorização do rico património cultural, material e imaterial

A promoção do desenvolvimento local passou ainda pela atenção à necessária proteção, promoção e valorização do rico património cultural, material e imaterial, ainda que a realização de iniciativas e eventos, que são a expressão singular da nossa identidade sociocultural, por força da pandemia, se tenham restringido a iniciativas no âmbito do «Fevereiro, Mês do Romance» e à «Bienal de Arte Jovem».

Enorme dedicação das Juntas de Freguesia

O Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, Dr. António Vilela, considera que “o documento da Prestação de Contas relativo ao ano de 2020 surge na linha de continuidade de uma estratégia de forte aposta no desenvolvimento sustentado do território concelhio, colocando os esforços em ordem a uma ainda maior coesão social e territorial na primeira linha das intervenções e dos investimentos”.

O mesmo Edil sublinha que a maioria social-democrata da Câmara Municipal, “contando com a enorme dedicação das Juntas de Freguesia e com o precioso trabalho de parceria encetado com as associações, com as instituições concelhias, com os agentes económicos e com os munícipes em geral, foi possível alavancar o processo de modernização do concelho e, assim, atrair novos investimentos que geram riqueza, dinamizam a economia local e proporcionam oportunidades de emprego aos Vilaverdenses.”

Concretizar de obras públicas em setores estruturantes

Na ótica do Dr. António Vilela, “este documento demonstra que, apesar dos fortes constrangimentos impostos pelo contexto pandémico, foi possível, além de apoiar as instituições e as pessoas na luta contra os graves problemas sanitários e sociais do mesmo decorrentes, continuar a projetar e a concretizar acções e obras públicas em setores estruturantes como a educação, o saneamento básico, as vias de comunicação, a regeneração urbana e a mobilidade sustentável.”

Município de Vila Verde, 4.6.2021