Constituição de direitos de superfície

Constituição do direito de superfície a favor da Sociedade Domingos da Silva Teixeira, S.A., NIPC 501 489 126, pelo prazo de 50 anos, sobre os seguintes lotes do Parque Industrial de Gême:

Lote D 1 (inscrito na matriz urbana sob o art.º 343, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Verde sob o número 00430/010905)

Lote D2 (inscrito na matriz urbana sob o art.º 344, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Verde sob o número 00431/010905)

Lote D3 (inscrito na matriz urbana sob o art.º 345, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Verde sob o número 00432/010905)

Lote D4 (inscrito na matriz urbana sob o art.º 346, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Verde sob o número 00433/010905)

Lote D5 (inscrito na matriz urbana sob o art.º 347, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Verde sob o número 00434/010905)

Escritura n.º 14/2007, de 18/09/2007, retificada pela Escritura N.º 2/2009 - Constituição do Direito de Superfície para Conceção, Construção e Exploração de dois Parques Públicos de Estacionamento Subterrâneo para Viaturas, e Atribuição da Concessão de Exploração de Lugares de Estacionamento Pago na Via Pública, em Vila Verde, a favor da sociedade Arlindo Correia & Filhos, S.A., NIPC 501 551 832, pelo prazo de 50 anos, sendo a duração da concessão de exploração prevista de 20 anos, relativamente a um prédio urbano - parcela de terreno para construção - sito na freguesia de Vila Verde e Barbudo, deste concelho, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Verde sob o número mil quatrocentos e quarenta e seis/dois zero zero sete zero três zero nove – Vila Verde e com a inscrição a seu favor sob a letra G-AP 7 de 2007/03/09, inscrito na matriz respetiva sob o artigo 2297, cuja concessão de exploração do estacionamento foi, em 12/05/2008, transmitida para a sociedade denominada SOCIPARQUE - Gestão de Parques de Estacionamento, S.A., NIPC 508 161 312.

Escritura n.º 17/2007 de 17/10/2007 - Constituição de Direito de Superfície a favor do Clube Náutico de Prado, NIPC 501 385 886, pelo prazo de 25 anos, sobre um prédio urbano composto de rés-do-chão e logradouro, sito no lugar de Faial, Avenida do Cávado, da Vila de Prado, deste concelho, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Verde sob o número 473/20070822, e inscrito na respetiva matriz sob o artigo 2345.

Contrato-Promessa de 30/04/2009 - Constituição do Direito de Superfície a favor da Associação Casa do Povo da Portela do Vade, NIPC 500 950 601, pelo prazo de 50 anos, sobre uma parcela de terreno a desanexar do prédio rústico descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Verde sob o número 118/19920313, e inscrito na matriz respetiva sob o artigo 8.

Contrato-Promessa de 30/04/2009 - Constituição do Direito de Superfície, a favor da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde, NIPC 500 848 750, pelo período de 50 anos, sobre uma parcela de terreno do prédio rústico denominado O Passal, sito no lugar de Urzal, da freguesia de Valbom (São Pedro), concelho de Vila Verde, inscrito na matriz respetiva sob o artigo 533.

Contrato-Promessa de 25/06/2013 - Constituição do Direito de Superfície a favor da Associação Cultural e Musical de Vila Verde, NIPC 503 785 202, pelo prazo de 25 anos, sobre um prédio urbano sito na Avenida Professor Machado Vilela, da freguesia de Vila Verde e Barbudo, deste concelho, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Verde sob o número 1678, e inscrito na respetiva matriz sob o artigo 499.

Contrato–Promessa de 18/06/2013 - Constituição do Direito de Superfície a favor da Associação Centro Social do Vale do Homem, NIPC 507 533 208, pelo prazo de 25 anos, sobre um prédio rústico, sito no Lugar do Senho, sito na freguesia de Lanhas, deste concelho, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Verde sob o número 339 e inscrito na respetiva matriz sob o artigo 101.

Escritura de 31/07/2015 - Constituição do Direito de Superfície a favor da sociedade Fermetum – Engenharia das Fermentações, Lda, NIPC 509 778 860, pelo prazo de 25 anos, sobre as frações autónomas designadas pela letra A e letra B, rés-do-chão, as quais fazem parte do prédio urbano, em regime de propriedade horizontal, composto por rés-do-chão e primeiro andar, com logradouro, sito no lugar de Ribeiro, da freguesia de Vila Verde e Barbudo, do concelho de Vila Verde, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Verde sob o número mil setecentos e quatro/dois mil e treze zero cinco dez, da extinta freguesia de Barbudo, inscrito na matriz sob o artigo 2.312.