Município de Vila Verde apresenta proposta de Plano e Orçamento para 2021 a rondar os 43 milhões de euros

O Plano e Orçamento para o ano 2021 foi elaborado num contexto da crise sanitária provocado pela pandemia por COVID-19 contemplando por isso medidas para ajudar todos os Vilaverdenses a ultrapassar este difícil momento, e aponta também no sentido da recuperação económica e social, apostando fortemente em investimentos estruturantes suscetíveis de promover a atratividade territorial e de fomentar novos investimentos geradores de mais e melhores oportunidades de emprego no território concelhio.

Na proposta inserida no documento pode ler-se que o mesmo “constitui um importante instrumento de planeamento de projetos e ações de intervenção no território concelhio que visam ir de encontro às necessidades das populações e à ambição de um maior progresso económico e social” e aduz-se que “centrando a atenção nas pessoas e na garantia da sua qualidade de vida, com especial acuidade na conjuntura de crise sanitária e económica e social resultante da pandemia COVID-19, mantém-se a aposta na proteção das famílias, na saúde, na educação, no apoio social e no investimento em infraestruturas”.

A este nível, o Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, Dr. António Vilela, sublinha que “se dará continuidade ao grande esforço que tem vindo a ser feito para aproveitar todas as oportunidades que poderão ser proporcionadas ainda no âmbito dos fundos de apoio comunitário Portugal 2020, mas também, e sobretudo, a pensar nas possibilidades de investimentos que surgirão no âmbito do «Plano de Recuperação e Resiliência» a lançar pelo Governo com o objetivo de promover a recuperação económica e social no período pós COVID-19 e ainda para perspetivar o desenvolvimento de projetos que poderão vir a ser enquadrados no âmbito do próximo quadro comunitário de apoio 2021-2025.”

O mesmo Edil considera que “a situação económica e financeira equilibrada das contas municipais vai permitir avançar com investimentos criteriosos indispensáveis para garantir a melhoria das infraestruturas e a prestação dos serviços básicos essenciais e canalizar todos os recursos disponíveis para continuar a fazer de Vila Verde um concelho moderno, atrativo e competitivo, com reflexos positivos na qualidade de vida dos Vilaverdenses.”

Aposta na requalificação e reestruturação da rede rodoviária municipal

Uma das grandes apostas reside na requalificação e reestruturação da rede rodoviária municipal, destinadas a melhorar a acessibilidade a todo o concelho, dando especial ênfase à melhoria das vias de comunicação às áreas de acolhimento de atividades económicas. A Variante que liga a rotunda do canoísta na Vila de Prado/EN201 à Área de Acolhimento Empresarial (AAE) de Oleiros (Variante a Oleiros), o Eixo Periférico Norte-Sul – ligação da variante em Soutelo ao Parque Industrial de Gême, assim como a melhoria das acessibilidade às AAE do Neiva – Arcozelo e de Coucieiro, assumem-se como os projetos que permitirão aumentar a fluidez e segurança rodoviárias, a competitividade territorial e a atratividade para novos investimentos, única forma de debelar a crise económica e social resultante da estagnação da atividade por causa da pandemia.

Para a concretização deste ambicioso desiderato foi elaborado um plano de mobilidade que inclui a requalificação de um vasto conjunto de vias municipais, a criação de novas infraestruturas viárias para melhorar os acessos a áreas empresariais e o desenvolvimento da mobilidade sustentável patenteada no investimento nas ciclovias urbanas, na ecovia do Cávado e do Homem e na rede estruturada de trilhos cicláveis e pedonais, com inegáveis reflexos na promoção da qualidade de vida, na valorização do território e na atratividade turística.

Prosseguir o investimento nas infraestruturas de água e saneamento

Prosseguirá o investimento no reforço das infraestruturas destinadas ao abastecimento de água e à recolha de saneamento básico; também continuará a ser concedida especial atenção ao tecido empresarial, fonte de riqueza e de criação de novos postos de trabalho, voltando a afirmar-se a estabilidade fiscal como instrumento de atração de novo investimento e de crescimento das empresas já sediadas no Município.

O Dr. António Vilela reitera que “a requalificação e alargamento da rede viária estruturante municipal, como condição essencial para a segurança da circulação de pessoas e viaturas, associada à infraestruturação das áreas destinadas ao acolhimento das atividades económicas, visa induzir o reforço da atratividade territorial para novos investimentos geradores de mais emprego e mais riqueza.”

Defesa e a promoção da saúde

A defesa e a promoção da saúde é um pilar indeclinável do progresso local e, além de manter total disponibilidade para colaborar com as autoridades de saúde e com as instituições locais no processo de combate à doença COVID-19, a maioria social-democrata da Edilidade Vilaverdense manifesta-se totalmente empenhada em concluir o processo de modernização de todos os equipamentos de saúde concelhios com a entrada em funcionamento do posto de saúde do Vade e a requalificação e ampliação do centro de saúde de Pico de Regalados e do posto de saúde de Cervães.

Promoção da educação das crianças e dos jovens

A promoção da educação das crianças e dos jovens é um outro vetor fundamental da atuação municipal, apostando, agora que se encontra finalizado o processo de construção e requalificação dos equipamentos educativos, na melhoria das respetivas condições de funcionamento, na manutenção e renovação dos recursos didáticos e no permanente apoio às famílias no âmbito das medidas de ação social escolar, com particular relevo para os transportes escolares gratuitos para todos os alunos de todos os níveis de ensino e secundário, para o fornecimento de refeições escolares e para as atividades de animação e apoio à família.

Valorização do ambiente e do Turismo

O desenvolvimento sustentável passa, necessariamente, pela efetiva valorização do ambiente, incrementando medidas de maior eficiência energética na iluminação pública e nos equipamentos municipais e apostando na crescente melhoria do serviço de recolha dos resíduos sólidos urbanos e na sensibilização das populações para uma mais adequada utilização destes serviços essenciais, promovendo a separação e a recolha seletiva dos materiais recicláveis e, também, a recolha de resíduos verdes e de construção e demolição.

O Presidente da Câmara Municipal refere que “um outro pilar da modernização do concelho assenta na concretização de um plano de mobilidade clicável e pedonal e numa rede estruturada de trilhos pedestres, cicláveis e/ou equestres, protegendo os nossos recursos naturais, promovendo e valorizando as áreas de circulação e de lazer ribeirinhas e de montanha e induzindo novos fatores de atratividade turística e de fomento da economia local.”

Valorização dos centros urbanos e dos centros cívicos das freguesias

O Edil acrescenta também que “a atratividade e a competitividade territorial serão ainda consolidadas com a continuidade da aposta na reabilitação urbanística dos centros urbanos e dos centros cívicos das freguesias, como espaços de atratividade social indutores do desenvolvimento da economia local.”

Políticas de promoção e desenvolvimento

Esta proposta orçamental, com uma previsão de receitas e de despesas que ascende a 42.973.847€, contempla igualmente sólidas políticas de promoção e desenvolvimento cultural, a universalização do acesso dos Vilaverdenses ao lazer e à prática desportiva, a modernização administrativa e o incentivo e apoio ao empreendedorismo e ao emprego.

O Dr. António Vilela reafirma que, “neste processo, a Câmara Municipal de Vila Verde volta a contar com o incansável trabalho e permanente espírito de colaboração de todas as Instituições, Associações e Juntas de Freguesia, parceiras insubstituíveis na defesa dos superiores interesses e legítimos anseios das respetivas populações.”

Aposta numa maior autonomia financeira das juntas de freguesia

O Edil enfatiza ainda que, “mesmo num clima de imprevisibilidade quanto ao futuro, o orçamento para 2021 aposta numa maior autonomia financeira das juntas de freguesia, enquanto representantes de um efetivo e eficaz poder de proximidade que conhece melhor do que ninguém as necessidades locais, para fazer face aos encargos resultantes da assunção das novas competências.”

Município de Vila Verde, 9.11.2020