ESCLARECIMENTO – Reunião do Executivo de 22 de outubro de 2020

No dia 22 de outubro pelas 9.30h foi realizada, no salão nobre do Município de Vila Verde, a reunião do executivo municipal nos termos da convocatória e dos documentos enviados, pelos serviços, no dia 19, segunda-feira, para todos os elementos que fazem parte do executivo. Nesse mesmo dia e de acordo com o procedimento habitual foi enviada uma mensagem, via sms, a informar que os documentos se encontravam disponíveis na plataforma eletrónica do Município de Vila Verde. Nessa mesma mensagem e considerando o momento que se vive, a todos os vereadores do executivo foi transmitido que a reunião teria lugar no salão nobre do município. “Boa tarde, incumbe-me o senhor presidente António Vilela de o (a) informar que a minuta da próxima reunião de câmara já se encontra disponível na plataforma eletrónica. Informa-se que a mesma será realizada no salão nobre do Município.” (anexo 1)

Verificou-se que no dia da reunião e sem qualquer justificação não compareceram à reunião os senhores vereadores do Partido Socialista, sem que para tal tivessem apresentado qualquer justificação.

No final do dia 22 emitiram os senhores vereadores do Partido Socialista um comunicado onde, de forma deliberada, faltam totalmente à verdade, o que tem acontecido de forma sistemática, razão pela qual se torna imperativo tornar publico este esclarecimento.

– Contrariamente ao que referem os vereadores do Partido Socialista nunca ficou decidido que as reuniões do executivo fossem realizadas por videoconferência;

– Não existe, no presente momento, nenhum normativo legal e/ou orientação que obrigue a realização das reuniões dos executivos municipais por videoconferência;

– As reuniões ordinárias do executivo municipal são realizadas quinzenalmente de acordo com o nº 1 do artigo 40.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, cumprindo, sempre, todos os normativos legais da referida lei. Estão presentes nas referidas reuniões 1 secretário e 7 vereadores;

– As reuniões do executivo municipal têm sido, habitualmente, realizadas na sala de conferência do Município de Vila Verde, garantindo o distanciamento social e cumprindo todas as normas da DGS, incluindo o arejamento natural do espaço;

– A reunião ordinária desta quinta-feira, dia 22 de outubro, como previamente foi transmitido a todos os membros do executivo municipal, foi realizada no salão nobre do Município de Vila Verde, o maior espaço físico dos Paços do Concelho, com cerca de 150m2. Este é um espaço, que cumprindo o distanciamento de 2m entre pessoas (as normas da DGS permitem reuniões com distanciamento entre cadeiras de apenas 1m), tem capacidade autorizada de 40 pessoas para reuniões e/ou conferências;

– Felizmente, até ao momento, o Plano de Contingência do Município de Vila Verde tem-se mostrado extremamente eficaz. Esta eficácia deve-se, sobretudo, ao esforço e ao cumprimento escrupuloso das regras sanitárias definidas. Assim, da mesma forma, os profissionais ao serviço do município estão no ativo de forma presencial para suprimir as necessidades dos nossos munícipes e freguesias, não se vislumbra qualquer necessidade de reuniões, realizadas apenas de quinze em quinze dias, onde todas as condições de segurança estão salvaguardas, serem realizadas por videoconferência;

-Refutamos qualquer ilegalidade na realização da reunião e lamentamos que o partido socialista de Vila Verde, em vez de dar o seu contributo para os grandes desafios que temos pela frente, crie casos políticos que em nada beneficiam o concelho.

É nestes momentos de maior exigência que se avalia a capacidade dos intervenientes políticos estarem no terreno e darem o melhor de si em prol das causas que defendem. Fica aqui mais uma vez provada uma participação negativa da oposição que se alheou de participar na discussão e votação de assuntos da maior importância para o desenvolvimento do concelho.

Da nossa parte, os Vilaverdenses podem sempre contar com determinação, firmeza e proximidade, pois, é nos momentos difíceis que os decisores políticos devem reunir esforços e vontades, colocando o concelho e os Vilaverdenses à frente de outros interesses, que não os de tornar o concelho de Vila Verde mais atrativo, desenvolvido e com melhor qualidade de viva.

A nós nada nos desviará deste rumo.

Município de Vila Verde, 23.10.2020