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COVID-19 - APROVADAS AS MEDIDAS DA RENOVAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA

O parlamento aprovou ontem, 2 de abril, o projeto de declaração do estado de emergência que lhe foi submetido pelo Presidente da República com o objetivo de combater a pandemia de Covid-19.

A Presidência da República disponibilizou o decreto presidencial, que foi enviado ao Governo e aprovado em conselho de ministros e no Parlamento.

O decreto presidencial que renova o estado de emergência devido à pandemia de Covid-19 acrescenta matérias ao primeiro diploma, nomeadamente de proteção do emprego, controlo de preços, apoio a idosos, ensino e medidas para os presos.

Fique a conhecer todas as medidas através da legislação.

 

CONSULTE AQUI A LEGISLAÇÃO QUE APROVA A RENOVAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA

 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2020

Renova a declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.

 

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Decreto n.º 2-B/2020Decreto n.º 2-B/2020

Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

 

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Resolução da Assembleia da República n.º 22-A/2020

Autorização da renovação do estado de emergência.

 

 

Município de Vila Verde, 3.4.2020

 


Divulkgação dos resultados da qualidade da água da rede pública                      

Presidência Presidência

COVID-19 - “NUNCA COMO AGORA PRECISAMOS DE SI” - Mensagem do Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde

«Caros(as) amigos(as) Vilaverdenses, Durante esta semana surgiram os primeiros casos positivos de COVID-19 no nosso concelho. A parte inicial desta minha mensagem não podia deixar de ser para transmitir a minha solidariedade e força para com os Vilaverdenses e famílias que estão a sentir...
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